Vitalina Gonçalves PT
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Vereadora do PT, partido de esquerda do presidente Lula, Vitalina Gonçalves defende pautas de mulheres, população negra e meio ambiente, mas sua produção fica sobretudo em datas e diretrizes facultativas, aquém do que se espera de um mandato do partido que governa o país. O PL 132/2025, aprovado, inclui a parada preta no calendário, reconhecimento importante que, porém, não cria política de igualdade racial. O PL 98/2025, aprovado, institui o Banco Vermelho, ação de visibilidade contra a violência à mulher sem serviço de proteção associado, e o PL 42/2026, também aprovado, trata da saúde mental dos profissionais da educação, mas com caráter apenas orientador e ações sujeitas ao orçamento. A medida mais concreta, o PL 102/2026, que proibia fogos de estampido para proteger saúde, ambiente e animais, foi retirada pela autora.
Temas: Mulheres, Igualdade racial, Educação pública
Projetos apresentados (14)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 102/2026 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gravataí e dá outras providências. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 101/2026 | Institui a Semana Municipal de Atenção à Dislexia no Município de Gravataí. | Em tramitação | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 94/2026 | Dispõe sobre diretrizes para a formação profissional e a inclusão sociolaboral de estudantes com deficiência no Município de Gravataí. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 93/2026 | Estabelece diretrizes para a promoção da liberdade religiosa, combate à discriminação por motivo de crença e o incentivo à adoção de medidas de compatibilização entre convicções religiosas e atividades desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 42/2026 | Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 20/2026 | Institui o Fórum Municipal de Mulheres de Gravataí e inclui o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, no Calendário Oficial de Eventos do Município, como data municipal de mobilização, conscientização e promoção de ações voltadas à igualdade de direitos e ao enfrentamento às violências contra as mulheres. | Aprovado | Simbólico | 2 · Baixa |
| PL 19/2026 | Revoga, por duplicidade de objeto, a Lei Municipal nº 4.548/2022 e altera a Lei Municipal nº 3.148/2011, para consolidar a disciplina da Semana Lilás - Semana Municipal da Mulher no Município de Gravataí. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 156/2025 | Institui o Dia de Conscientização da Área de Proteção Ambiental – APA do Banhado Grande, no âmbito do Município de Gravataí. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 132/2025 | Institui, no calendário oficial de eventos do município de Gravataí, a parada preta para celebração da contribuição histórica, econômica e cultural da população negra na formação da cidade e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 98/2025 | Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Gravataí como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 84/2025 | Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.489, de 27 de junho de 2022, para atualizar a vinculação administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SMDH. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 78/2025 | Institui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês Agosto Laranja | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 47/2025 | Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Gravataí como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. | Retirado | Simbólico | 2 · Baixa |
| PL 11/2025 | Dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte público coletivo no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |