Sargento Claudecir Lemes MDB
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
A produção de Sargento Claudecir Lemes, do MDB, partido de centro/centro-direita do Centrão, é marcada por homenagens, com destaque para figuras religiosas, e por uma proposta que mistura religião e escola pública. O PL 140/2025, retirado pelo autor, autorizava intervalo bíblico em instituições de ensino, inclusive públicas, dando destaque oficial a um texto religioso específico e ferindo a laicidade. O PL 21/2025, aprovado, dá a uma avenida de loteamento o nome de um pastor, e o PL 29/2026, aprovado, concede título de cidadão honorário, ambos sem efeito social. A única proposta de política pública com potencial de ampliar serviços, o programa de terapia assistida por animais do PL 134/2025, foi retirada pelo autor.
Temas: Homenagens e denominações, Laicidade do Estado, Educação pública
34projetos apresentados (todos os anos)
11aprovados
0aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (34)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 92/2026 | Concede Titulo de Cidadão Honorário de Gravataí ao Senhor Uilian Alves Borges. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 85/2026 | Altera o paragrafo único do artigo 12° da Lei Nº 3.510/2014 | Retirado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 29/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Gravataí ao Sr. Antônio Gilnei Teixeira Noschang. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 7/2026 | Indica para o Titulo de Cidadão Honorário de Gravataí o Sr. Antônio Gilnei Teixeira Noschang. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 140/2025 | Autoriza a Realização de Intervalo Bíblico, por iniciativa voluntária de estudantes, em instituições públicas e privadas de ensino no Município de Gravataí. | Retirado | Preocupante | 2 · Baixa |
| PL 134/2025 | Institui no Município de Gravataí o Programa Municipal de terapia assistida por animais (TAA) ou cinoterapia e da outras providências. | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 80/2025 | Projeto de que regulamenta a fiscalização e a autorização para permanência de motorhome e trailers no Município de Gravataí e dá outras providências. | Vetado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 59/2025 | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Munícipio de Gravataí o "Encontro de Motorhome e Campistas" e da outras providencias. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 21/2025 | Altera o nome da Avenida “A” para avenida Pastor Felisberto Soares Martins, no Loteamento Princesas - Vila Cledi e dá outras providências. ” | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 6/2024 | Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Gravataí/RS" e da outras providencias | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 192/2023 | Autoriza o Poder Executivo a receber área situada na zona urbana do município, em doação, para implementação de trecho do sistema viário de Gravataí e dá outras providências. | Em tramitação | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 191/2023 | Altera o artigo 1º da Lei 4705/2023 e dá outras providências. | Em tramitação | Indeterminado | indeterminada |
| PL 166/2023 | Indica como cidadão Honorário de Gravataí Luiz Claudio Pereira | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 165/2023 | Institui o sistema colaborativo de Segurança no Município de Gravataí. | Em tramitação | Neutro | 4 · Alta |
| PL 154/2023 | Projeto de lei que "Institui o Sistema Colaborativo de segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências". | Em tramitação | Neutro | 4 · Alta |
| PL 140/2023 | Denomina rua do Município de Gravataí | Rejeitado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 78/2023 | Institui O sistema Colaborativo de segurança. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 73/2023 | Dá denominação a rua do Município | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 64/2023 | Dá denominação a rua do Município | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 63/2023 | Dá denominação à Rua do Município | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 61/2023 | Dá denominação a rua do Município | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 30/2023 | Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher. | Aprovado | Neutro | 1 · Simbólica |
| PL 108/2022 | Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 28/2022 | “Dá denominação a Rotula entre as ruas João Maria da Fonseca, Ernesto Gomes e Ferdinando Costa”. | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 19/2022 | “Altera a redação do inciso II do art. 173 da Lei Municipal nº3.560, de 05 de dezembro de 2014”. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 15/2022 | “Estabelece procedimentos para regulamentação do funcionamento de Igrejas (Congregações, Capelas Cristãs, Centro de Orações, Núcleos de Orações e Tabernáculos da Fé), no âmbito do Município de Gravataí. ” | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 160/2021 | “Revoga o Artigo 1º da Lei Municipal nº3.154/2011e dá outras providências. ” | — | Indeterminado | indeterminada |
| PL 148/2021 | Projeto De Lei que “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências. ” | Arquivado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 147/2021 | Projeto De Lei que “Acrescenta o artigo 740 na Lei Municipal nº3402/2013, denominando a avenida “A” como avenida Pastor Felisberto Soares Martins, no Loteamento Princesas - Vila Cledi e dá outras providências. ” | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 96/2021 | “Altera a Lei Municipal nº3.377/2013 e dá outras providências. ” | — | Indeterminado | indeterminada |
| PL 78/2021 | “Altera a denominação da Travessa Hebert, localizada no bairro centro, para Rua Cláudio Moacir Sarmento Barcelos” | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 68/2021 | MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e SEUS CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivado | Positivo | 4 · Alta |
| PL 67/2021 | MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e SEUS CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivado | Positivo | 4 · Alta |
| PL 22/2021 | Projeto de Lei que (Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências). | — | Simbólico | 1 · Simbólica |