Roger Corrêa PP
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Vereador do PP, partido de direita/centro-direita do Centrão, Roger Corrêa tem a produção mais numerosa do grupo, mas dominada por denominações de logradouros, datas e projetos repetidos ou retirados, com pouco que amplie serviços públicos. O PL 50/2025, que instituía a Patrulha Maria da Penha como política permanente de proteção a mulheres, foi retirado pelo autor. Para os entregadores, o que virou lei foi o PL 130/2025, um selo honorífico para empresas, sem nenhuma obrigação. O PL 50/2026, retirado, apostava em multas progressivas, atuação com a Brigada Militar e cassação de alvarás contra a perturbação do sossego, com categorias amplas que podem atingir o lazer e a cultura popular. Já o PL 37/2025, também retirado, definia critérios de vaga em creche incluindo escolas privadas conveniadas, e sem o texto do projeto não é possível saber quem seria priorizado.
Temas: Segurança cidadã, Mulheres, Educação pública
51projetos apresentados (todos os anos)
20aprovados
0aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (51)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 56/2026 | Denomina de “Travessa Rosecler Villa” a via pública localizada no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 52/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Gravataí ao Sr. Jacson Schmitz. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 50/2026 | Dispõe sobre o fortalecimento das ações de fiscalização e aplicação das normas relativas à perturbação do sossego e da ordem pública no Município de Gravataí e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 46/2026 | Institui o “Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular” no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 36/2026 | Institui diretrizes para incentivo à doação de sangue e assegura atendimento preferencial aos doadores regulares no âmbito do Município de Gravataí. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 164/2025 | Projeto de Lei Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 142/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Travessa Aracuã ao atual Beco do Arcanjo, no bairro Itacolomi. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 133/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Travessa Aracuã ao atual Beco do Arcanjo, no bairro Parque Ipiranga. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 130/2025 | Institui o “Selo Amigo dos Entregadores” no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 128/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guias e focinheiras em animais considerados de risco em vias e logradouros públicos no município de Gravataí, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 127/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Rua Álvaro Garcez Narciso à atual Estrada Madorim, no bairro Itacolomi | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 94/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Rua Álvaro Garcez Narciso à atual Estrada Madorim, no bairro Itacolomi | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 89/2025 | Dispõe sobre a proibição da permanência, do uso de guias e focinheiras em animais considerados de risco soltos em vias e logradouros públicos no município de Gravataí, e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 88/2025 | Dispõe sobre a proibição da permanência, do uso de guias e focinheiras em animais considerados de risco soltos em vias e logradouros públicos no município de Gravataí, e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 87/2025 | Denomina o atual Beco Palmeirinha, como Beco Orlando Vieira localizado no Bairro Marrocos. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 71/2025 | Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mulher Advogada", a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 66/2025 | Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mulher Advogada", a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 52/2025 | Altera as Leis Municipais nos 3.653/2015, 4.066/2019, 4512/2022. | Retirado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 51/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Praça Juvenil Ferreira à atual praça situada na Rua Jardim do Paraíso (Praça do Capão), no bairro Rincão da Madalena. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 50/2025 | Institui o Programa Patrulha Maria da Penha como política pública permanente no Município de Gravataí. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 46/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Praça Iorran Nunes à atual praça situada na Rua Paulo Koetz, em frente ao número 281, no bairro Auxiliadora. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 45/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Praça Iorran Nunes à atual praça situada na Rua Jardim do Paraíso, no bairro Rincão da Madalena. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 43/2025 | Estabelece a Criação de Bolsões de Proteção -Motostop-para Motocicletas ,Ciclomotores Elétricos e Bicicletas nas Vias com Semáforo no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 41/2025 | Estabelece critérios para concessão de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 (zero) a 3(três) anos nas escolas públicas de Educação Infantil e escolas privadas que estabeleçam parceria ou conveniamento com o Poder Público. | Retirado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 37/2025 | Estabelece critérios para concessão de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 (zero) a 3(três) anos nas escolas públicas de Educação Infantil e escolas privadas que estabeleçam parceria ou conveniamento com o Poder Público. | Retirado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 33/2025 | Dispõe sobre a criação de bolsões para motocicletas nas vias públicas do município, com a finalidade de proporcionar mais segurança aos motociclistas e prevenir acidentes envolvendo veículos automotores. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 19/2025 | Regulamenta o ingresso e permanência de crianças nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas ou contratadas, que participem do programa de aquisição de vagas na rede de educação infantil, no Município de Gravataí. | Retirado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 7/2025 | Institui a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 68/2024 | Institui no calendário do município de Gravataí o dia municipal da MEGA EXPO no dia 06 de outubro, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 190/2023 | Regulamenta o ingresso e permanência de crianças nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas ou contratadas, que participem do programa de aquisição de vagas na rede de educação infantil, no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 179/2023 | Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 1 · Simbólica |
| PL 178/2023 | Estabelece a cassação do alvará de localização e funcionamento dos postos de combustíveis localizados no Município de Gravataí que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidrato carburante e demais combustíveis líquidos carburantes adulterados. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 167/2023 | Concede Título de cidadão honorário à Sra. Janaína Assis Cardoso. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 143/2022 | Altera a Lei Municipal 4511/2022 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 139/2022 | Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 138/2022 | Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 104/2022 | Dispõe sobre a criação do dia municipal do “Dia do Marceneiro’’, e dá outras providencias. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 101/2022 | Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 99/2022 | Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Gravataí, e cria a honraria ‘Enfermeiro Rudinei Robson de Bittencourt’, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 89/2022 | Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 86/2022 | Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Hospital Dom João Becker em Gravataí, mantido e administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e cria a honraria ‘Enfermeiro Rudinei Robson de Bittencourt’ no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 85/2022 | Dispõe sobre a criação de níveis de ascensão por escolaridade, disciplina o acesso e o respectivo adicional aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências. | — | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 64/2022 | Reorganiza a estrutura administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, altera a Lei 3.653/2015 e dá outras providências. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 63/2022 | Dispõe sobre a criação de gratificações no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 51/2022 | Reorganiza a estrutura administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, altera a Lei 3.653/2015 e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 50/2022 | Cria Gratificações aos membros de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, Especial e Sindicâncias e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 49/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Inventário, de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 48/2022 | Redefine as diretrizes para as gratificações de fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 47/2022 | Dispõe sobre a criação de gratificações no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 46/2022 | Cria Gratificações aos membros de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, Especial e Sindicâncias e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 26/2022 | Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Gravataí | — | Simbólico | 1 · Simbólica |