Paulinho da Farmácia PODE
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Paulinho da Farmácia, do Podemos, partido de centro/centro-direita, apresentou propostas sociais relevantes que não chegaram a virar lei, enquanto o que foi aprovado é em grande parte simbólico ou voluntário. O PL 95/2025, que criava cota em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade econômica por violência doméstica, e o PL 151/2025, que criava casas de abrigo para mulheres em situação de violência, foram retirados pelo autor. Entre os aprovados estão o PL 124/2025, que reconhece Gravataí como Capital do Pão, título sem efeito na vida das pessoas, e o PL 25/2026, um selo voluntário para empresas que contratem pessoas com 60 anos ou mais, sem obrigação nem garantia de vagas.
Temas: Mulheres, Economia, trabalho e renda, Homenagens e denominações
20projetos apresentados (todos os anos)
12aprovados
1aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (20)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 25/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO COLABORADOR GERAÇÃO PRATEADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Neutro | 1 · Simbólica |
| PL 166/2025 | Autoriza o poder executivo propor a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve e média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 151/2025 | Projeto de Lei que Institui a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes no Município de Gravataí – referente a Lei Estadual nº 15.988/2023. | Retirado | Positivo | 4 · Alta |
| PL 124/2025 | Projeto de Lei que reconhece Gravataí como "Capital do Pão" no Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 100/2025 | Reconhece Gravataí como a Cidade Referência do Panifício Industrial e institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Panifício Industrial e dá outras Providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 96/2025 | Proíbe nomeação,admissão ou contratação, a qualquer título, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Gravataí que tenham sido condenadas, com sentença transitada em julgado, por crimes relacionados a pedofilia e á outras providências. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 95/2025 | Dispõe sobre a criação de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no município de Gravataí. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 79/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRAVATAÍ . | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 75/2025 | Cria o Programa Medicamento em Casa | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 48/2025 | Denomina Praça Inês Conceição Fraga da Silva a Praça Localizada a rua Vasco Alves em Frente ao número 701 no bairro São Judas Tadeu. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 43/2025 | Estabelece a Criação de Bolsões de Proteção -Motostop-para Motocicletas ,Ciclomotores Elétricos e Bicicletas nas Vias com Semáforo no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 27/2025 | Estabelece a Criação de Bolsões de Proteção-Motostop- para Motocicletas, Ciclomotores Elétricos e bicicletas nas Vias Providas de Semáforo no Município de Gravataí. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 12/2025 | Dispõe sobre Criação de Ponto de Apoio e Descanso para Profissionais da Área de Aplicativos de Transporte e de Entrega-Delivery- | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 19/2020 | “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de Gravataí e dá outras providências”. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 101/2019 | “Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Gravataí e dá outras providências”. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 87/2019 | Revoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 74/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, pelos supermercados, açougues e comércio de carnes em geral, de informações sobre produtos e respectivos fornecedores. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 66/2019 | Institui o Dia de Conscientização do Orgulho LGBT+ e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 45/2019 | Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 96/2018 | Denomina a Rua Adão Eloy Fernandes de Oliveira no Município de Gravataí | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |