Hiago Pacheco PP
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Hiago Pacheco, do PP, partido de direita/centro-direita do Centrão, apresenta uma agenda coerente com o conservadorismo de seu campo, com tentativas de controle moral na escola, privilégio religioso e vigilância, ao lado de homenagens e de poucas medidas concretas. O PL 8/2025, retirado pelo autor, restringia músicas e coreografias nas escolas por critério vago, abrindo espaço para censura de expressões culturais, e o PL 162/2025, arquivado, definia condutas ofensivas à fé cristã com penalidades, ferindo a neutralidade religiosa do Estado. O PL 8/2026, retirado pelo autor, previa desconto de IPTU a imóveis com câmeras integradas à Guarda Municipal, apostando em vigilância em vez de política social. Como ponto positivo, o PL 76/2025 obrigava divulgar escalas e frequência de médicos nas unidades públicas de saúde, mas foi vetado.
Temas: Educação pública, Laicidade do Estado, Segurança cidadã
19projetos apresentados (todos os anos)
10aprovados
1aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (19)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 88/2026 | Institui as Diretrizes Municipais para a promoção da Educação Financeira na rede pública municipal de ensino de Gravataí e estabelece salvaguardas para parcerias. | Em tramitação | Neutro | 3 · Média |
| PL 78/2026 | Torna obrigatória a utilização de estribos fechados por crianças de até dez anos de idade em parques de eventos, rodeios, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), FEARG, canchas de tiro de laço, torneios, desfiles e cavalgadas realizados no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 18/2026 | Institui a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Gravataí, reorganiza o Quadro de Funções Gratificadas e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 17/2026 | Altera a Lei Municipal nº 3691/2015, de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 16/2026 | Altera a Lei Municipal nº 3691/2015, de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 9/2026 | Institui a padronização de cores externas e internas nas escolas da rede municipal de ensino, com objetivos de segurança, economia, identificação visual e eficiência administrativa, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 8/2026 | Institui o Eixo de Segurança Colaborativa como critério complementar ao Programa IPTU Verde no Município de Gravataí e autoriza a concessão de incentivo fiscal a imóveis que instalarem câmeras de segurança integráveis ao sistema da Guarda Municipal. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 163/2025 | Denomina via pública localizada na Fração 2, no Município de Gravataí, como Rua Pastor Daniel Fontoura da Silva. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 162/2025 | Dispõe sobre a proteção ao respeito religioso no Município de Gravataí e define condutas ofensivas à fé cristã e demais práticas religiosas, estabelecendo penalidades administrativas. | Arquivado | Preocupante | 3 · Média |
| PL 161/2025 | Denomina via pública localizada na Fração 1, no Município de Gravataí, como Rua Pastor José Venito Huff de Bitencourt. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 129/2025 | PROJETO DE LEI Institui a isenção da tarifa de estacionamento rotativo por até 2 (duas) horas para pessoas idosas, no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 112/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o Desfile Farroupilha em comemoração ao Dia da Revolução Farroupilha, celebrado em 20 de setembro, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 111/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 97/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a remover fiação irregular ou inadequada, em conformidade com o Código de Posturas do Município de Gravataí, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 82/2025 | Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a remover, diretamente ou por meio de delegação, a fiação instalada até quatro metros do solo, nas situações que especifica, bem como a fiação instalada em altura inferior a 4,40 metros nas vias destinadas à circulação de veículos, visando à ampliação da segurança viária e à eficiência do sistema de transporte terrestre. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 76/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários de atendimento, escala e frequência dos médicos e profissionais de saúde nas unidades públicas do Município de Gravataí, por meio de mural informativo e no Portal da Transparência, e dá outras providências. | Vetado | Positivo | 3 · Média |
| PL 39/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Praça Silmo Borges à atual praça situada na Rua 20 de Setembro, em frente ao número 1978, no bairro Barnabé. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 8/2025 | Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Gravataí, e dá outras providências. | Retirado | Preocupante | 2 · Baixa |
| PL 6/2025 | Veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que contenham conteúdo de caráter sexual na rede de ensino do Município de Gravataí. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |