Dila PODE
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Dila, do Podemos, partido de centro/centro-direita, alterna uma proposta progressista que não prosperou com uma agenda dominada por ajustes internos da Câmara e datas de calendário. O PL 13/2025, que instituía programa municipal de uso de cannabis para fins medicinais e ampliaria o acesso a tratamento, foi vetado. O PL 20/2025, retirado pelo autor, autorizava uma loteria municipal sem vincular a receita a políticas sociais, num tipo de jogo que pesa sobretudo sobre os mais pobres. Boa parte dos projetos mexe na estrutura da própria Câmara, como o PL 59/2026, aprovado, que cria gratificações para gestor e fiscais de contratos, enquanto outros, como o PL 125/2025, aprovado, apenas incluem a Festa do Porco no calendário oficial, sem enfrentar problemas concretos da população.
Temas: Gestão pública e serviços sem terceirização, Cultura, Saúde pública
42projetos apresentados (todos os anos)
13aprovados
2aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (42)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 104/2026 | Altera os arts. 35 e 36 da Lei Municipal nº 348, de 15 de dezembro de 1987, que adota o Plano de Classificação de Cargos e Funções da Câmara de Vereadores de Gravataí, para dispor sobre a avaliação de desempenho para fins de promoção horizontal. | Em tramitação | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 59/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a gestão e fiscalização de contratos, atas de registro de preços e convênios no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS, institui gratificações e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 53/2026 | Promove alterações na Lei Municipal nº 5.034, de 4 de março de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Gravataí, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 47/2026 | Dispõe sobre a denominação de espaço público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Praça Rotary à praça onde se encontra o marco rotário, entre a Avenida Itacolomi e a Rua Jorge Amado, no bairro Santa Cruz. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 28/2026 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Gravataí a Festa do Grupo Cruzeiro de Luz e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 5/2026 | Altera a Lei Municipal nº 3653/2015 e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 4/2026 | Altera a Lei Municipal nº 4066/2019, de 10 de abril de 2019, e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 3/2026 | Altera a Lei Municipal nº 4511/2022, de 18 de julho de 2022, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 159/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Gravataí, atribuindo o nome de Estrada Vilmar Lemos da Silva ao atual Beco Fagundes Rocha Freitas, no bairro Santa Tecla. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 125/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Gravataí a Festa do Porco e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 123/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Gravataí a Festa do Porco e dá outras providências. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 90/2025 | Disponibiliza modalidade de empréstimo consignado a funcionários, segurados aposentados e pensionistas. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 20/2025 | Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Gravataí, denominado Loteria de Gravataí (LOG). | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 17/2025 | Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Gravataí a Festa do Divino Espírito Santo. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 13/2025 | Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. | Vetado | Positivo | 3 · Média |
| PL 1/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 63/2024 | Dá denominação a uma praça pública. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 53/2024 | Dispõe sobre a cassação do alvará de licença e funcionamento de estabelecimento comercial do Município de Gravataí, que comercializar produtos com preços abusivos em situações de emergência ou de estado de calamidade pública. | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 52/2024 | Dispõe sobre a cassação do alvará de licença e funcionamento de estabelecimento comercial do Município de Gravataí, que comercializar produtos com preços abusivos em situações de emergência ou de estado de calamidade pública. | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 57/2023 | Dá denominação á Rua do Municipio | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 51/2023 | Dá Denominação à Rua do Município de Gravataí | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 135/2022 | Alteração de Ementa | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 123/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 4529/2022 | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 67/2022 | Institui o dia da Pousada dos Carreteiros na comunidade da Santa Tecla, no distrito da Costa do Ipiranga, a ser realizado anualmente no primeiro final de semana do mês de Maio, que passa a integrar o calendário de eventos oficiais de Gravataí. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 2/2022 | Denomina Quiosque da Cultura João Alberto Lessa, o Quiosque da Cultura, situado à Praça Leonel de Moura Brizola, no Centro do município de Gravataí/RS. Este projeto revoga à Lei nº 3179/2012. | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 130/2021 | Denomina Unidade Básica de Saúde Vereador Roberto Andrade. | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 129/2021 | Denomina Unidade de Saúde da Família Vereador Nadir Rocha. | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 107/2021 | Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. | — | Positivo | 3 · Média |
| PL 90/2021 | Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 88/2021 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais. | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 46/2021 | Disciplina o art. 67, inciso III da Lei Municipal 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal; o art. 156, inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Gravataí e dá outras providências. | — | Neutro | 3 · Média |
| PL 27/2020 | Institui a campanha “Setembro Verde”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 118/2019 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a revisar | Arquivado | A revisar | 2 · Baixa |
| PL 104/2019 | Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 103/2019 | Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 102/2019 | Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 72/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 46/2019 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Gravataí/RS e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 35/2019 | Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 32/2019 | Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 9/2019 | Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 7/2019 | Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS | Aprovado | Positivo | 3 · Média |