Bombeiro Batista REPUBLICANOS
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Vereador do REPUBLICANOS, partido de direita/centro-direita do Centrão, Bombeiro Batista combina muitos reconhecimentos de tradições campeiras e farroupilhas com algumas boas ideias urbanas, várias delas retiradas pelo próprio autor. O avanço real é o PL 21/2026, aprovado, que obriga o Estudo de Impacto de Vizinhança a medir a pressão de novos empreendimentos sobre as escolas públicas e destina compensações a elas. Mais ambicioso, o PL 14/2026, que exigia contrapartidas do mercado imobiliário em saúde, educação e ZEIS, foi retirado, assim como o PL 26/2026, que impedia cortes de luz, telefone e internet de sexta a domingo e em feriados. Já o PL 68/2026, em tramitação, cuida da tarifa de água do setor hoteleiro, não dos usuários vulneráveis.
Temas: Cultura, Educação pública, Economia, trabalho e renda
90projetos apresentados (todos os anos)
22aprovados
4aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (90)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 84/2026 | Reconhece a Gineteada e os saberes, práticas e expressões culturais a ela relacionados como manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial do Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 68/2026 | Institui diretrizes para a observância do consumo efetivamente aferido na cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos meios de hospedagem no Município de Gravataí e dá outras providências. | Em tramitação | Neutro | 3 · Média |
| PL 67/2026 | Dispõe sobre a vedação da cobrança de tarifa mínima ou básica multiplicada pelo número de economias, unidades habitacionais ou quartos em hotéis, motéis, pousadas e demais meios de hospedagem no Município de Gravataí, quando houver medição do consumo por hidrômetro, determinando o faturamento com base exclusivamente no consumo real aferido, e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 57/2026 | Indicação para Cidadão Honorário. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 55/2026 | Institui a Política Municipal de Continuidade Educacional e Resiliência Escolar em Situações de Emergência Climática e Calamidade Pública no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 26/2026 | Dispõe sobre a vedação da interrupção do fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa ou móvel e serviços de internet, por motivo de inadimplemento do consumidor, em dias específicos no Município de Gravataí e dá outras providências. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 21/2026 | Altera a Lei Municipal nº 4.336/2021, que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para incluir mecanismos específicos de avaliação de impacto educacional e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 3 · Média |
| PL 14/2026 | Dispõe sobre a exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes de empreendimentos imobiliários de impacto urbano no Município de Gravatai. | Retirado | Positivo | 4 · Alta |
| PL 91/2025 | Institui, no Município de Gravataí, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 74/2025 | Regulamenta os serviços da Companhia Riograndense de Saneamento/Corsan em obras que envolva a abertura de buracos, valas e esgotos em vias públicas para o reparo de saneamento básico e do programa Pró-Guaíba no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 68/2025 | Reconhece como bem cultural de natureza imaterial do Município de Gravataí/RS o evento Carreteada Estadual de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 62/2025 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para Município de Gravataí. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 61/2025 | Reconhece como bens culturais de natureza imaterial do Município de Gravataí a Cavalgada da Busca da Chama Crioula e dos festejos farroupilhas, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 60/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Certidão de Conformidade Técnica para as Creches Colaboradas no Município de Gravataí. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 58/2025 | Reconhece como bens culturais de natureza imaterial do Município de Gravataí a Cavalgada da Busca da Chama Crioula e os festejos farroupilhas, e dá outras providências. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 57/2025 | Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. | Retirado | Preocupante | 2 · Baixa |
| PL 56/2025 | Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes De Gravataí e dispõe sobre a sua gestão e dá outras Providências. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 55/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Certidão de Conformidade Técnica para as Creches Conveniadas no Município de Gravataí. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 38/2025 | Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.508/2006. | Retirado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 14/2025 | Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.508/2006. | Retirado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 85/2024 | Fica o Poder Público municipal de Gravataí Autorizado a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução (MCMVFAR). | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 84/2024 | Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí a realização mensal do Evento Rua Aberta. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 59/2024 | Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 25/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E COM SÍNDROME DE DOWN. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 190/2023 | Regulamenta o ingresso e permanência de crianças nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas ou contratadas, que participem do programa de aquisição de vagas na rede de educação infantil, no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 168/2023 | Institui “O Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Município de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 136/2023 | Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. | Retirado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 120/2023 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para Município de Gravataí. | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 117/2023 | Altera a denominação da Rua Cruzaltense, localizada no Loteamento Breno Garcia, para Rua Wesley Blanco Ferreira | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 76/2023 | Altera a denominação da Rua Cruzaltense, localizada no Loteamento Breno Garcia, para Rua Wesley Blanco Ferreira | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 66/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 60/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 53/2023 | Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Gravataí, a critério do Poder Executivo. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 48/2023 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Gravataí | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 47/2023 | Aumenta o valor da multa para quem pichar ou, por qualquer outro meio, conspuscar monumento ou edificação, público ou particular, alterando o artigo 68 da Lei nº 3.510/2014. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 46/2023 | Institui o Plano de Resiliência no Município de Gravataí e dá outras providencias. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 42/2023 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Gravataí”. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 32/2023 | Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito do Município de Gravataí e Cria o Selo “Ecologicamente Correto", a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 23/2023 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 22/2023 | Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Gravataí, a Farmácia 24 horas e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 17/2023 | Institui o Plano de Resiliência no Município de Gravataí e dá outras providencias. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 13/2023 | Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 1/2023 | Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providencias. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 140/2022 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 137/2022 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL E ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 136/2022 | Altera a denominação da Rua Cruzaltense, localizada no Loteamento Breno Garcia, para Rua Wesley 160. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 121/2022 | AUMENTA O VALOR DA MULTA PARA QUEM PICHAR OU, POR QUALQUER OUTRO MEIO, CONSPURCAR MONUMENTO OU EDIFICAÇÃO, PÚBLICO OU PARTICULAR, ALTERANDO O ART. 68 DA LEI Nº 3510/2014. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 111/2022 | "Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Gravataí - RS, e dá outras providências." | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 91/2022 | Altera o caput e acresce o inciso VII ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 1180/1997 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 87/2022 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Gravataí. | Rejeitado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 40/2022 | Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 34/2022 | Garante aos estudantes do Município de Gravataí o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 13/2022 | Dispõe sobre da obrigatoriedade da Corsan - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio Público. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 136/2021 | Projeto de Lei Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 109/2021 | Obriga o Poder Público Municipal de Gravataí a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. | — | Neutro | 4 · Alta |
| PL 98/2021 | Dispõe sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 55/2021 | Revoga a Lei Municipal nº 4.075/2019 e dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 40/2021 | Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 26/2021 | Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. | — | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 21/2021 | Dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 18/2021 | Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 12/2021 | Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 11/2021 | Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 34/2020 | Altera o caput e acresce o inciso VII ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 1180/1997 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 30/2020 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | — | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 29/2020 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 25/2020 | Altera o caput e acresce o inciso VII ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 1180/1997 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 24/2020 | Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de COVID-19 no Município de Gravataí. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 22/2020 | Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 21/2020 | Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Gravataí. a revisar | Arquivado | A revisar | 2 · Baixa |
| PL 11/2020 | Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Gravataí. | — | Positivo | 3 · Média |
| PL 5/2020 | Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 3/2020 | Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não Possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 99/2019 | Altera a redação do inciso VI e acresce o § 5º ao artigo 174 da Lei nº 3.560/2014 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 98/2019 | Altera a redação do inciso VI e acresce o § 8º ao artigo 174 da Lei nº 3.560/2014 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 95/2019 | Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Gravataí. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 91/2019 | Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 85/2019 | Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. | Arquivado | Indeterminado | 2 · Baixa |
| PL 84/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Gravataí de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 78/2019 | Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 63/2019 | Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 62/2019 | Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de Gravataí. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 58/2019 | Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 51/2019 | Disciplina a utilização de “milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos, revoga a Lei 2.728/2007 e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 36/2019 | Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 23/2019 | Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 3440/2013 e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 21/2019 | Dispõe sobre a criação de um espaço reservado nas lojas, pet shops e feiras para a exposição, doação e adoção de cães e gatos em estado de abandono no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 17/2019 | Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 16/2019 | Proíbe a produção e a comercialização de "ossos de couro bovino" para cães no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 10/2019 | Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |