Anna Beatriz PSD
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
Vereadora do PSD, partido de centro/centro-direita do Centrão, Anna Beatriz tem uma produção dominada por datas, denominações e fóruns sem estrutura, com poucas medidas que ampliem de fato direitos das mulheres. O ponto mais concreto é o PL 15/2026, aprovado, que cria programa para mulheres do CadÚnico e do Bolsa Família com qualificação e atendimento psicossocial nos CRAS, priorizando mães solo e vítimas de violência. Já o PL 1/2026, que obrigava condomínios a comunicar indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, foi retirado pela autora, enquanto o PL 27/2026, aprovado, aposta em adesão voluntária e ações facultativas. O PL 20/2026 cria um fórum de mulheres que, pela própria lei, não gera despesa nem estrutura, o que esvazia a participação popular que anuncia.
Temas: Mulheres, Segurança cidadã, Governo popular e participação
31projetos apresentados (todos os anos)
17aprovados
4aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (31)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 32/2026 | Declara de utilidade pública municipal o Centro Espiritual Sementes do Sol | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 27/2026 | Institui o Programa Municipal "Condomínio Protetor" no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências | Aprovado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 20/2026 | Institui o Fórum Municipal de Mulheres de Gravataí e inclui o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, no Calendário Oficial de Eventos do Município, como data municipal de mobilização, conscientização e promoção de ações voltadas à igualdade de direitos e ao enfrentamento às violências contra as mulheres. | Aprovado | Simbólico | 2 · Baixa |
| PL 19/2026 | Revoga, por duplicidade de objeto, a Lei Municipal nº 4.548/2022 e altera a Lei Municipal nº 3.148/2011, para consolidar a disciplina da Semana Lilás - Semana Municipal da Mulher no Município de Gravataí. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 15/2026 | Institui o Programa Municipal “Mulher Forte e Protegida” e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 3 · Média |
| PL 1/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comerciais de Gravataí comunicarem ocorrências ou indícios de episódios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no interior de suas dependências. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 103/2025 | Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 78/2025 | Institui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês Agosto Laranja | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 69/2025 | Denomina o Posto de Coleta de Sangue Amanda de Souza Schussler | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 67/2025 | Denomina como Rua Ponte Preta a rua entre a Rua Juventus e o Arroio Barnabé, em frente ao Condomínio PAC 1, no bairro Vera Cruz | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 22/2025 | Institui o Dia "S" de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gravataí/RS e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 5/2025 | INSTITUI EM GRAVATAÍ O FÓRUM MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado | Neutro | 1 · Simbólica |
| PL 62/2024 | Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Gravataí | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 183/2023 | Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Gravataí | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 153/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 152/2023 | Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município de Gravataí. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 151/2023 | Propõe o Projeto de Lei "Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Gravataí e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 122/2023 | Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Município de Gravataí e dá outras providências | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 100/2023 | Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. | Aprovado | Positivo | 3 · Média |
| PL 71/2023 | Altera o nome da Travessa dos Pachecos, localizada no bairro Neópolis, para rua Ivo Antônio dos Santos. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 56/2023 | Institui e inclui no calendário de eventos do município de Gravataí, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 171/2021 | Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Gravataí. | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 116/2021 | Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 111/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 97/2021 | Propõe no município de Gravataí a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas. | Arquivado | Positivo | 4 · Alta |
| PL 37/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 28/2021 | Concede Título de Cidadã Honorária à médica Liana Ferreira Corrêa | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 24/2021 | Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Gravataí e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 9/2021 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Gravataí. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 5/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos disponibilizarem intérprete de LIBRAS para o atendimento à população. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 1/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 3 · Média |