Alex Peixe PSDB
Nossa análise: como se posiciona (2025–2028)
A produção de Alex Peixe, do PSDB, partido de centro-direita historicamente adversário do PT, gira em torno de datas e símbolos e pouco enfrenta problemas concretos da cidade. O PL 104/2025, aprovado, inclui no calendário o Dia do Livro Espírita, e o PL 110/2025, retirado pelo autor, propunha Oxum como padroeira do município, ambos dando destaque oficial a crenças específicas num Estado laico. O PL 51/2026, aprovado, cria o Dia do Orixá Oxum e valoriza uma religião de matriz africana historicamente discriminada, mas não passa do plano simbólico. O PL 138/2025, aprovado, reduz a faixa não edificável ao longo das rodovias, o que pode facilitar regularizações mas também liberar construções em áreas de risco.
Temas: Cultura, Igualdade racial
50projetos apresentados (todos os anos)
19aprovados
0aprovados com impacto social positivo
Projetos apresentados (50)
| Número | Ementa | Situação | Impacto social | Importância |
|---|---|---|---|---|
| PL 81/2026 | Institui a Campanha Cartão Lilás no Município de Gravataí, como instrumento de conscientização e prevenção à violência contra a mulher por meio do esporte, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 51/2026 | Institui o Dia do Orixá Oxum no dia 8 de dezembro do calendário municipal, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 138/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 110/2025 | Institui-se o orixá Oxum como padroeiro do município. | Retirado | Preocupante | 1 · Simbólica |
| PL 104/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, O DIA DO LIVRO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 93/2025 | Projeto de Lei que Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí/RS para o exercício de 2026, e dá outras providencias. | Retirado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 86/2024 | Projeto de lei que revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 83/2024 | Altera os dispositivos da Lei nº 4.142, de 14 de novembro de 2019, que “Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Gravataí”. | Aprovado | Indeterminado | 2 · Baixa |
| PL 79/2024 | Projeto de lei que institui a semana municipal do educador social | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 48/2024 | Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. | Em tramitação | Positivo | 3 · Média |
| PL 47/2024 | Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 46/2024 | Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental. | Retirado | Positivo | 3 · Média |
| PL 45/2024 | Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. | Retirado | Neutro | 3 · Média |
| PL 23/2024 | Regulamenta as funções criadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS. | Retirado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 22/2024 | Altera o §3º do art. 4º-A da Lei Municipal nº 3653/2015. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 21/2024 | Acrescenta-se o §15 ao Art. 4-A da Lei Municipal nº 3653/2015, e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 20/2024 | Altera a Lei Municipal nº 348/1987, e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 12/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. a revisar | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 11/2024 | Altera a Lei 3.653, de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | 2 · Baixa |
| PL 190/2023 | Regulamenta o ingresso e permanência de crianças nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas ou contratadas, que participem do programa de aquisição de vagas na rede de educação infantil, no Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 4 · Alta |
| PL 98/2023 | Dá denominação às ruas do Município no loteamento Terra nova Bairro Planejado | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 90/2023 | Dá denominação às ruas do Município no loteamento Terranova Bairro Planejado | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 89/2023 | Dá denominação às ruas do Município no loteamento Terranova Bairro Planejado | Arquivado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 18/2023 | Altera o §2º, e acrescenta parágrafo §3º e §4º ao artigo 5°, todos da Lei 3727/2015, e dá outras providências. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 143/2022 | Altera a Lei Municipal 4511/2022 e dá outras providências. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 142/2022 | Altera a Lei nº 4.586/2022. | Aprovado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 141/2022 | Modifica a Lei nº 4.586/2022. | Arquivado | Indeterminado | indeterminada |
| PL 139/2022 | Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Neutro | 3 · Média |
| PL 122/2022 | Modifica o nome da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Morada do Vale II para EMEI Vereador Carlinhos Medeiros, e dá outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 110/2022 | Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Gravataí /RS" e das outras providências. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 109/2022 | Institui no âmbito do Município de Gravataí a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. | Aprovado | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 85/2022 | Dispõe sobre a criação de níveis de ascensão por escolaridade, disciplina o acesso e o respectivo adicional aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências. | — | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 64/2022 | Reorganiza a estrutura administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, altera a Lei 3.653/2015 e dá outras providências. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 63/2022 | Dispõe sobre a criação de gratificações no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 51/2022 | Reorganiza a estrutura administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, altera a Lei 3.653/2015 e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 50/2022 | Cria Gratificações aos membros de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, Especial e Sindicâncias e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 49/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Inventário, de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 48/2022 | Redefine as diretrizes para as gratificações de fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 47/2022 | Dispõe sobre a criação de gratificações no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 175/2021 | Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 174/2021 | Estabelece data base para os reajustes e as revisões anuais dos vencimentos, salários e subsídios no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. | — | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 119/2021 | Projeto Denomina Estrada da Cavalhada | — | Simbólico | 1 · Simbólica |
| PL 28/2020 | Reconhece, no âmbito do Município de Gravataí - RS, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 109/2019 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Gravataí (SISCAN). | Arquivado | Positivo | 3 · Média |
| PL 100/2019 | Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 70/2019 | Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Município de Gravataí/RS e dá outras providências. | Arquivado | Neutro | 3 · Média |
| PL 33/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Gravataí, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 88/2018 | Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda. | Arquivado | Neutro | 2 · Baixa |
| PL 86/2018 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |
| PL 85/2018 | Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Arquivado | Positivo | 2 · Baixa |